FILIADO À
E
FILIADO À
E
Sex, 20 de Julho 2012 - 12:54
Por: Cristina Christiano - Diário de S. Paulo - cristinamc@diariosp.com.br
A FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), ligada à Secretaria Estadual da Educação e dona de um orçamento de R$ 3,2 bilhões por ano, destruiu toneladas de apostilas novas, conhecidas como caderno do aluno. O material seria destinado a estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio.
Os livros, estocados em três galpões alugados pela fundação em Louveira, no interior, e em Jandira, na Grande São Paulo, teriam sido comprados em excesso. O DIÁRIO teve acesso a fotos que mostram a estocagem dos kits em galpões lotados, um caminhão sendo carregado com o material escolar e seguindo, escoltado por uma viatura oficial, até a empresa de aparas de papel Scrap, onde foi transformado em sucata para reciclagem.
O descarte ocorreu entre 2 e 13 de maio do ano passado. Os galpões foram alugados das empresas TCI Logística e Tzar Transportes. Na época, inúmeras denúncias de descarte de lotes de livros didáticos – novos e sem queixa de roubo – pipocaram em diversos pontos do estado, mas a polícia nada comprovou.
O presidente da fundação é o ex-prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz, que responde a processos por improbidade administrativa. Recentemente ele foi condenado em um deles. Ortiz assumiu o cargo em janeiro de 2011. Em nota, a FDE afirma que se trata de material inservível, devolvido por alunos após o uso. Ainda segundo a nota, os cadernos estavam ocupando espaço nas escolas. “Todo material é recolhido pela FDE e encaminhado para triagem, na qual são separados os cadernos que podem ser reaproveitados e os que devem ser enviados para reciclagem. Nos galpões ficam apenas os cadernos usados”, diz.
Os kits caderno do aluno são impressos a cada bimestre e entregues nas escolas. A quantidade, segundo a fundação, é definida de acordo com o número de alunos matriculados na rede e inclui reserva de 1% destinada às diretorias regionais de ensino. A FDE afirma que, caso sobrem, os exemplares novos são descontados da compra posterior. A fundação, porém, não explica como em 2011 adquiriu 4 milhões de exemplares a mais do que em 2010.
A FDE afirma que a destinação do material escolar se dá em forma de compensação. “A FDE não recebe nada pelo material, mas também não paga nada à empresa pela destinação.” No entanto, não apresenta planilha comprovando a compensação e admite que, para ela, é oneroso manter cadernos estocados. Pessoas ligadas à FDE dizem que só pelo primeiro descarte a Scrap teria pago R$ 45 mil a um de seus representantes.
Um decreto de maio de 1987, assinado pelo então governador Orestes Quércia, diz que todo material inservível do Estado será encaminhado para o Fundo de Solidariedade Social, mas a FDE afirma que o custo com o transporte e processamento seria maior do que o lucro do fundo, apesar de não ter consultado o órgão, segundo a denúncia.
