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Seg, 03 de Fevereiro 2014 - 15:32
Por: G1 - 03.02
O Ministério Público vai investigar por qual motivo houve falta de professores nas escolas da rede estadual na primeira semana do ano letivo. Pais de alunos e professores relataram problemas no retorno às atividades, como já mostrou o Bom Dia São Paulo. A volta às aulas nas cerca de 5.300 escolas estaduais foi antecipada em uma semana por causa da realização da Copa do Mundo no Brasil, que ocorre do dia 12 de junho a 13 de julho.
A Promotoria quer saber da Secretaria da Educação quantas escolas ficaram sem professores na primeira semana de aula. A partir desse levantamento, os promotores vão cobrar o cronograma de reposição das aulas perdidas.
“Vai ter que ser garantida de uma maneira ou de outra. Nem que sejam nos finais de semana, em período de férias. De alguma maneira, o poder público vai ter que garantir essa quantidade de dias de aulas”, afirmou o promotor João Paulo Silva.
Para o promotor, é preciso saber onde e como ocorreu. “Se foi algo sistêmico. Não é admissível que isso aconteça”, observou.
O secretário estadual da Educação admitiu na sexta-feira (31) que houve um problema no contrato de professores temporários. Herman Voorwald afirmou que os contratos com alguns professores temporários não foram interrompidos na data recomendada pela secretaria e, por isso, o prazo de 40 dias de descanso dos docentes não havia sido finalizado quando a semana de volta às aulas começou. A situação deve ser normalizada a partir desta segunda-feira (2), segundo o secretário.
Dos cerca de 260 mil professores da rede estadual, 52 mil são contratados. O secretário explicou que professores temporários não são concursados e têm contrato de um ano com o governo.
"A Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Contas determinaram [para não caracterizar vinculo empregatício] que o contrato fosse interrompido. Há alguns anos, essa quarentena era de 200 dias. O que o estado de São Paulo fez foi trabalhar uma lei, e transformamos os 200 dias em 40 dias. [...] Para evitar que ocorresse interrupção das atividades com a Copa do Mundo e para que o professor estivesse na sala aula no dia 27, o contrato deveria ser interrompido no dia 18 de dezembro", disse Voorwald.
"Detectamos que os contratos não foram interrompidos [na data certa, 18 de dezembro]. Essa é a grande questão. Houve um problema de gestão na ponta, os diretores não interromperam os contratos", acrescentou o secretário.
A secretaria fez um concurso para selecionar 59 mil professores. Cerca de 20 mil devem assumir em março. “O Ministério Público já tem um inquérito civil instaurado procurando cobrar da secretaria a redução do número de professores nessa categoria O e o preenchimento do quadro de docentes com concursados”, disse João Paulo Silva.
Na terça-feira (28), uma mãe afirmou ter recebido um telefonema da Escola Estadual Deputado Pedro Costa, na Vila Mazzei, na região da Parada Inglesa, Zona Norte, para avisar que o filho não teria aula. A Secretaria do Estado da Educação afirmou, porém, que as escolas têm professores substitutos e que as crianças não ficariam sem aula.
"Em todas as nossas escolas [da diretoria Centro], temos professores com aulas regularmente atribuídas e professores substitutos", disse Maria de Fátima Lopes, dirigente de ensino da Secretaria do Estado da Educação.
Na quarta-feira, a equipe do Bom Dia São Paulo acompanhou uma mãe na Escola Alfredo Ashcar, no Jardim Tietê, na Zona Leste, onde encontrou listas que mostravam que, das 16 classes da tarde, cinco não tinham o nome do professor indicado. A reportagem foi informada por uma funcionária que as crianças poderiam ir à escola, mas não teriam aulas.
No caso específico da Alfredo Ashcar, a dirigente Maria de Fátima disse que os professores às vezes faltam por problemas pessoais e que isso é amparado pela legislação. "Cabe a nós colocarmos professores substitutos no lugar do professor que faltou pontualmente", afirmou.
