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Qua, 10 de Abril 2013 - 13:48

Professores anunciam greve; Estado diz que cumpre piso salarial 08 de abril

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) anunciou greve para o próximo dia 19, caso as exigências da categoria não sejam acatadas pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin.

Por: A Tribuna - 08/04/2013

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) anunciou greve para o próximo dia 19, caso as exigências da categoria não sejam acatadas pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin. No mesmo dia, às 14 horas, haverá assembleia na Avenida Paulista com caminhada até a Praça da República, na capital. A orientação, caso a greve seja deflagrada, é para que os pais não levem seus filhos neste dia às escolas.

Segundo a Apeoesp, dentre os motivos pela greve estão reposição salarial de 36,74% e complementação do reajuste referente a 2012; cumprimento da Lei do Piso: no mínimo 33% da jornada de trabalho para atividades de formação e preparação de aulas; dignidade na contratação, condições de trabalho e atendimento no Iamspe para os professores da categoria O; fim da remoção ex-ofício e da designação de professores das Escolas de Tempo Integral, entre outras reivindicações.

Por meio de nota, Governo de São Paulo informou que cumpre integralmente a Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério Público. O salário inicial dos professores de educação básica II da rede estadual de ensino, com jornada de 40 horas semanais, é de R$ 2.088,27, ou seja, ultrapassa em 33,3% o valor mínimo de R$ 1.567,00 fixado para 2013 em decorrência dessa lei. Por meio da Resolução SE 8, de 19 de janeiro de 2012, o Estado obedece também ao limite máximo de dois terços da carga horária total estabelecido pela Lei do Piso para a jornada de trabalho docente em classe. Para 2014, essa remuneração inicial aumentará em junho para R$ 2.368,51.

Melhoria do ensino

"Além de ter implantado novas ações para a melhoria do ensino a partir de amplas discussões e reuniões diretamente com seus próprios professores e servidores administrativos, a Secretaria da Educação também tem aperfeiçoado os programas já existentes. A atual gestão está permanentemente à disposição para o diálogo com as entidades sindicais, mas não abre mão de trabalhar também, e sobretudo, diretamente com seus próprios profissionais empenhados na melhoria do aprendizado de seus alunos".

Ainda de acordo com o Estado, a respeito do novo modelo de ensino integral, a remoção ex officio (para unidade mais próxima) é o último recurso ao qual a pasta recorre para os profissionais que não se inscreveram no concurso de remoção, situação em que o docente pode fazer a escolha da escola onde estará seu vínculo funcional. Portanto, não há motivos para reclamações do sindicato, já que existem opções para que esse procedimento não seja necessário.

"O processo de adesão da escola ao modelo de ensino integral ocorre antes do processo de remoção do Quadro do Magistério da rede estadual. Dessa forma, garante-se aos profissionais que optaram por não aderir ao Regime de Dedicação Plena e Integral, uma das exigências do programa, a oportunidade de se inscreverem no processo de remoção para que estes concorram e optem pelas vagas que lhes são preferidas para classificar o respectivo cargo e não para a unidade mais próxima", finaliza.

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