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Qui, 14 de Março 2013 - 15:57
Por: Portal Mundo Sindical - 14/03
A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) realizará na próxima quinta-feira, 15 de março, sua primeira assembleia de 2013, dando início à campanha salarial deste ano. A assembleia estadual acontecerá na Praça da Sé, na capital, às 14 horas, seguida de passeata até a Praça da República, onde fica a sede da Secretaria Estadual da Educação.
Os professores devem decidir se entram em greve em abril, em consequência do desrespeito do Governo de São Paulo para com as necessidades e reivindicações do magistério e de toda a comunidade das escolas públicas.
Nas sucessivas reuniões, encontros ou audiências públicas, o governo tem dado respostas evasivas ou mesmo negativas às reivindicações apresentadas pela APEOESP. Os professores continuam lutando pela complementação do reajuste de 2012 e pela reposição das perdas de 36,74%, acumuladas desde a implementação do Plano de Cargos e Salários, em 1997. No ano passado, o reajuste de 10,2% contem 5% que já estavam previstos na lei complementar 1107/2010, como parcela da incorporação da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM). Ou seja, nosso reajuste, de fato, foi de apenas 5% em 2012.
No início deste ano, o governador Geraldo Alckmin reajustou seu próprio salário e o de seus secretários em 10,3%. O Governo Estadual se preocupa em recompor os salários do Governador e dos Secretários, o que permitirá o reajuste de outros altos salários da máquina administrativa, mas deixa os professores com perdas salariais acumuladas. Dinheiro não falta. Segundo dados apurados pela subseção do Dieese da APEOESP, as despesas com pessoal do Governo chegaram a 41,7% sobre a receita corrente líquida do Estado, no segundo quadrimestre de 2012. O limite prudencial é de 46,55%. Neste sentido, o governo possui uma “margem” de R$ 5,5 bilhões para elevar a despesa com pessoal, considerando o limite prudencial.
As principais reivindicações
- Reajuste salarial imediato. Reposição das perdas salariais. Recomposição do reajuste de 2012 definido em 10,2% pela LC 1143/2011, mas do qual somente nos foram pagos 5,2%.- Aplicação da jornada do piso: no mínimo 33% da jornada de trabalho para atividades de formação e preparação de aulas.- Fim da remoção ex-officio, designação de professores por “perfil”, avaliações anuais e outras ilegalidades na implantação das escolas de tempo integral.- Fim da precarização do trabalho docente e da divisão em “categorias”. Trabalho igual, condições de trabalho e salários iguais.- Melhores condições de trabalho e políticas de prevenção do adoecimento dos professores.- Respeito e garantia de direitos aos professores aposentados.- Por um plano de carreira que atenda às necessidades do magistério.
