Ter, 26 de Fevereiro 2013 - 14:45

Professores da rede estadual protestam em defesa dos temporários

Não se pode falar em qualidade de ensino se não for assegurado ao corpo de profissionais o fim da rotatividade, que ele esteja anualmente nas escolas acompanhando as turmas.

Por: Felipe Rousselet - Spresso SP - 25/02

Professores da rede pública paulista realizaram, na última sexta-feira (22), uma manifestação, em defesa dos docentes da Categoria O. Em frente à secretaria de Educação, os professores cobraram que seja assegurado os mesmos direitos dos concursados, aos temporários.

Os docentes da categoria O são contratados de forma temporária por um período máximo de 12 meses, com a possibilidade de ser prorrogado por mais 12 meses, sendo que ele deve passar por um período mínimo de 40 dias fora da rede pública de ensino. Esta modalidade de contratação foi regulamentada em setembro de 2009, através do PL 1093/09, instituído pelo então governador José Serra.

Segundo a presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores da Rede Estadual), Maria Izabel Noronha, quando falta professores, em vez de o governo contratar os da categoria O, chama estudantes e outros que não fizeram avaliação. “Estes professores são anualmente submetidos a uma avaliação e passam nesta prova, ou não passam, e acaba que ele trabalha por 1 ano e tem uma quarentena de 40 dias, isso para quem é aprovado, para quem não é aprovado, é de 200 dias. O governo não abre portaria para chamar os professores categoria O”, afirma.

O sindicato denuncia que os professores da categoria O possuem menos direitos que os demais, como, por exemplo, um limite menor para substituições em caso de faltas, incluindo licenças médicas. A categoria também exige que os concursos públicos sejam intensificados, para que todos os profissionais temporários tenham a oportunidade de tornarem-se efetivos.

Recentemente, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), que garantia a todos os servidores públicos temporários do Estado de São Paulo, incluindo os professores categoria O, o direito de ter acesso ao Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual).

“Não se pode falar em qualidade de ensino se não for assegurado ao corpo de profissionais o fim da rotatividade, que ele esteja anualmente nas escolas acompanhando as turmas”, diz Maria Izabel. “O que não dá é que sejam tratados desta forma, sem direito a nada”, defende.