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Qui, 28 de Maio 2015 - 15:45
Por: APEOESP - 28/05/2015
Entre os inúmeros apoios recebidos pelos professores da rede pública do Estado de São Paulo, em greve desde o dia 13 de março, destaca-se a moção de apoio à greve assinada por educadores de algumas das principais universidades brasileiras. "Manifestamos apoio à greve dos professores da rede estadual e solicitamos da Secretaria de Educação a abertura de negociações com vistas à valorização salarial dos professores e também à melhoria das condições de trabalho, condições indispensáveis para o aprimorar as condições de ensino de milhões de crianças e adolescentes atendidos pelas escolas públicas no Estado de São Paulo", diz a moção assinada pelo Conselho do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Faculdade de Filosofia e Ciências da Unesp, campus de Marília, entre outros.
Confira o documento na íntegra:
O Brasil enfrenta hoje uma grave conjuntura política e econômica, evidenciada pelo alta do custo de vida, a má qualidade dos serviços públicos, a impunidade, a ascensão de setores conservadores que buscam o enfraquecimento do Estado, além da precarização do serviço público. Isso ocorre tanto em nível federal quanto estadual e municipal.
Tal situação pode ser constatada quando se observa a situação dos professores da rede pública do Estado de São Paulo. Aqui, além do achatamento salarial que persiste por quase 20 anos, os professores não terão reajuste em seus vencimentos em 2015, mesmo diante da escalada inflacionária em curso.
Ademais, persiste no âmbito do Estado uma duvidosa política de bonificação por desempenho, que busca incentivar o bom desempenho de alunos e escolas sem garantir os meios necessários para uma melhor formação dos professores, o principal pilar do processo de ensino. Além disso, tal procedimento acaba por criar privilégios dentro do sistema, pois os maiores bônus são destinados a uma pequena parcela dos professores e funcionários da alta burocracia (dirigentes, diretores e supervisores). Nessa ação, o governo desembolsou R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais).
Uma clara tentativa de desarticular e enfraquecer o movimento grevista, pois já havia sinalizado que não haveria pagamento de bônus, devido à verba insuficiente para o pagamento de toda a categoria. Entretanto, com o fortalecimento do movimento grevista e a politização das ruas, o Estado de São Paulo decidiu efetuar o pagamento do bônus. Esse não faz parte da pauta de reivindicações dos professores em greve. O que está em pauta é a equiparação salarial com as demais categorias que possuem curso superior. Isso equivale a um ajuste salarial de 75,33%.
Adicionalmente, verifica-se uma nefasta divisão de direitos entre os próprios professores por conta da política governamental. Isso se traduz na divisão do professorado em categorias – efetivos, F e O. O professor categoria F possui estabilidade funcional, já o categoria O, é o mais precarizado, sem nenhuma estabilidade. Esse último sofre com os efeitos da “duzentena”, que o obriga a deixar suas funções a cada dois anos. O argumento do governo é que se trata de um estímulo para a busca de qualificação. Isto é contraditório, pois como exigir de um profissional a devida qualificação se este fica sem rendimentos por um ano?
A isso se soma a sobrecarga de trabalho. Como se qualificar adequadamente tendo que trabalhar em duas ou três escolas para complementar a renda? Evidentemente, não significa que os professores não busquem reciclar seus conhecimentos, mas tal ação se complica diante da falta de tempo hábil para estudar.
Vale ressaltar que os professores que realizaram mestrado ou doutorado nos últimos dois anos ainda não tiveram a devida reclassificação salarial, pois as diretorias de ensino alegam que a Secretaria de Estado da Educação (SEE-SP) solicitou que não fossem encaminhados os diplomas e outros documentos dos professores que se qualificaram, algo que caminha na contramão da afirmação do Secretário de Educação do Estado que afirma: “uma das preocupações centrais da secretaria da educação é com a formação contínua do professorado”.
A isso se somam problemas estruturais, como o fechamento de salas de aula e a concentração de alunos em outras unidades, gerando a triste superlotação de salas de aula, tão deletéria para a melhoria da qualidade de ensino. Consta-se também, o processo de terceirização de serviços, como a merenda e limpeza. Somente no período 2013-2014 mais de quatro empresas do setor de limpeza foram contratadas e, nesse ínterim, em algumas escolas professores, coordenadores e inspetores de alunos tomaram para si a tarefa de manter limpas suas unidades.
Outra distorção permanece é a da política de progressão continuada, que na prática se transformou em uma aprovação automática de alunos, o que leva à formação de mais uma geração “analfabetos funcionais”, que já estão condenados aos piores empregos, a uma baixíssima renda e/ou são enquadrados no exército industrial de reserva. Na prática, não há um estudo pedagógico de recuperação paralela eficaz, pois não há espaço para que os próprios especialistas desenvolvam projetos de recuperação, não havendo projetos efetivos para recuperação intensiva no meio e no final de cada ano letivo. Assim, na perspectiva de aprovar um número cada vez maior de alunos, alguns supervisores de ensino vêm interferindo nos resultados finais dos conselhos de classe de tal forma a modificar a situação de um aluno de retido para aprovado.
Diante deste quadros, professores da rede pública estadual de ensino estão em greve há mais de um mês, e por isso, os ABAIXO-ASSINADOS SE SOLIDARIZAM com os professores, exigindo do Governo do Estado o atendimento de suas reivindicações, como salário digno, plano de carreira, a incorporação dos professores categoria O ao quadro de professores categoria F (com estabilidade para todos) , o fim da “duzentena”, a limitação do teto de 25 alunos por sala de aula, a reabertura das salas de aula fechadas, o fim da progressão continuada e por uma educação pública efetivamente de qualidade e não bancária.
ASSINAM:
* Marcos Cordeiro Pires - UNESP-MARÍLIA
* Lincoln Secco - USP-FFLCH
* Maria Orlanda Pinassi - UNESP-ARARAQUARA
* Christina Andrews - UNIFESP-GUARULHOS
* Javier Amadeo - UNIFESP-GUARULHOS
* Sueli Guadelupe - UNESP-MARÍLIA
* Roberto Goulart Menezes - UNB
* Fátima Cabral - UNESP-MARÍLIA
* Luciana Keyko Rizzi - ETEC-GUARACY
* Marcos Del Roio - UNESP-Marília
* Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos - UNESP-Marília
* Jair Pinheiro - UNESP-Marília
* Maria do Rosário Longo Mortatti - UNESP-Marília
* Agnaldo dos Santos - UNESP-Marília
* Paulo Eduardo Teixeira - UNESP-Marília
* Anna Augusta Sampaio de Oliveira - UNESP-Marília
* Alessandra de Morais - UNESP-Marília
* Adrian Oscar Dongo Montoya - UNESP-Marília
* Jorge Luiz Souto Maior - USP-DIREITO
* Rosana Cebalho Fernandes - ENFF-MST
* Lívia Cotrim - CUFSA
* Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida - PUC-SP
* Eliel Machado - UEL-PR
* Edilson Montrose de Aguiar Júnior - NELS
* Lourenço Chacon - UNESP-Marília
* Debora Cristina Goulart - UNIFESP
* Rosângela de Lima Vieira - UNESP-Marília
* Pedro A. Pagni - UNESP-Marília
* Anna Augusta Sampaio de Oliveira - UNESP-Marília
* Rodrigo Pelloso Gelamo - UNESP-Marília
* Silvia Aparecida de Sousa Fernandes - UNESP-Marília
* Anderson Deo - UNESP-Marília
* Paulo Cunha - UNESP-Marília
* Rodrigo Czajka - UNESP-Marília
* Regina de Cássia Rondina - UNESP-Marília
* Mirian C Lourencao - UNESP-Marília
* Vandeí Pinto da Silva - UNESP-Marília
* Leandro Galastro - UNESP-Marília
* Mauricio Cardoso - USP- FLCH
* Giuseppe Cocco - UFRJ
* Renain Bilisário Michel Machado da Silva - CEDEM-UNESP
* Silvia Aparecida de Sousa Fernandes - UNESP-Marília
* Rodrigo Pelloso Gelamo - UNESP-Marília
* Luciana Ramos Baleotti - UNESP-Marília
* Fabiana Cristina Frigieri de Vitta - UNESP-Marília
* Angélica Lovatto - UNESP-Marília
* Neusa Maria Dal Ri - UNESP-Marília
* Mariângela Braga Norte - UNESP-Marília
* Edson Luis Maistro - UNESP-Marília
* Antonio Carlos Mazzeo - UNESP-Marília
* Flávia R. Faganello Navega - UNESP-Marília
* Luciana Ap. de Araujo Penitente - UNESP-Marília
* Luciana Ramos Baleotti - UNESP-Marília
* Gabriela Murua - UNICAMP
Abril/2015
