Regiane Sousa, de 36 anos, é professora de português e inglês em escolas da rede Estadual de Ensino de Campinas. Desde dezembro passado atua também como faxineira para complementar a renda da família. Diego Manoel Ramos, de 27 anos, é professor de biologia há quatro anos na rede. No período da tarde ele é operador de telemarketing. Eles fazem parte da “categoria O”, de professores não efetivos que ficam à disposição da Secretaria de Educação para cobrir faltas, licenças. No Estado, são cerca de 70 mil docentes nessas condições. Em Campinas, estima-se que eles correspondem a 40% dos professores da rede.
A categoria O foi a primeira a sofrer os reflexos do fechamento de ao menos 150 salas de aulas da rede estadual neste início de ano em Campinas, conforme mostrado pelo Correio na última semana. A categoria não tem direito à remuneração nas férias, a Fundo de Garantia ou seguro-desemprego.
O sistema de saúde ao qual os professores efetivos têm direito não pode ser usado pela categoria O. O caso desses professores demonstra ainda a precarização do magistério e os direitos relegados aos mestres. Movidos apenas pela paixão de ensinar, eles buscam outras profissões como um meio de sobrevivência, sem, entretanto, abandonar as salas de aula.
Como são considerados trabalhadores temporários, após o término do contrato são obrigados a cumprir um período de “duzentena” — duzentos dias fora da sala de aula. Neste período não recebem salário. Desde que a divisão de professores por categoria foi instituída, em 2007, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) vinha conseguindo reduzir esse afastamento obrigatório da categoria O para um período de 40 dias, tempo que coincidia com as férias escolares. Este ano, entretanto, o sindicato ainda não conseguiu que a ação fosse julgada e os professores que atuaram nessas condições no ano passado só poderão lecionar a partir de agosto.
Com o fechamento de salas de aulas, alguns desses professores foram “alertados” e orientados a procurar outros meios de sobrevivência. Como Regiane. “A liberação para eu voltar a dar aula será depois de duzentos dias afastada, o que vai dar no meio do ano. E ainda assim não é garantido que eu consiga aula porque a prioridade de atribuição é para a categoria F (de professores não concursados, mas que têm estabilidade e os mesmos direitos trabalhistas do efetivo) e para os professores efetivos. Na diretoria fui orientada a procurar outro emprego porque provavelmente não teremos vaga”, conta.
Mãe de duas garotas, Regiane conseguiu um emprego como faxineira, no qual trabalha duas vezes por semana e recebe por dia R$ 130. Como professora recebia em torno de R$ 1,2 mil por mês, mais R$ 100 de vale transporte, R$ 160 de vale refeição e metade do 13º salário. Não tem vínculo empregatício, não recebe fundo de garantia nem seguro desemprego e não tem direito a plano de saúde. “Ser professora para mim é um prazer. Busquei essa profissão. Fiz muito sacrifício para pagar a faculdade e fazer o que eu gosto. Hoje, não vou falar que é humilhante o que faço porque o emprego de faxineira é digno e é uma profissão como outra qualquer, mas para mim que estudei para ser professor não poder dar aula é o fim do mundo.” Regiane está em busca de outro emprego.
Diego Ramos trabalha como professor há quatro anos. Ao mesmo tempo que ama o que faz, sente-se desrespeitado. “O professor da categoria O é tratado como um zero à esquerda. Eu tive que ir trabalhar num call center para conseguir sobreviver”, diz. Dando seis aulas por semana ele recebia R$ 400 — por mês. No call center ele recebe R$ 724. “Com R$ 400 eu não conseguia fazer nada. Por isso fui fazer outra coisa. É lamentável constatar que professor é a classe mais precarizada, mesmo quando a gente sabe que para ser médico, astronauta, engenheiro, arquiteto a gente precisa do professor. Mas a gente é humilhado, relegado.”
Espaço de luta
Milena Bagetti, de 31 anos, é formada em farmácia, tem licenciatura em biologia e doutorado em alimentos na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Durante dois anos deu aula de química na rede estadual. Foi demitida recentemente e não tem perspectiva de quando vai poder voltar a lecionar na rede. “Não tem aula. As salas foram fechadas. Existe superlotação, reduziram bastante as aulas atribuídas”, conta. Milena participou do concurso no ano passado. Passou e espera ser chamada. Ela também está a procura de emprego na rede privada. “Mas vejo que a saída também não é o ensino privado. Acho que a gente ainda deve acreditar na escola pública e transformá-la num espaço de luta contra todos esses ataques colocados.”
Outro lado
A Secretaria de Estado da Educação informou que aumentou o quadro de professores concursados e que no ano passado chamou 38 mil profissionais aprovados em certame, que prevê a contratação de 59 mil. Em nota, diz que o aumento de professores efetivos atende à premissa da secretaria de aproximar os professores de seus alunos, de fixá-los em escolas e, assim, melhorar a educação. Sobre os professores da categoria O, a pasta informou que são temporários, não passaram por concurso público, mas permanecem no cadastro para eventuais necessidades.
A determinação é de que em casos de faltas pontuais as diretorias de ensino possam contar com um quadro de docentes temporários e eventuais para suprir determinadas ausências. A secretaria também negou a duzentena. Informou que reduziu o período, que estipulava 200 dias de intervalo entre o primeiro e o segundo ano de trabalho. E que hoje há a quarentena, de 40 dias, intervalo de tempo estabelecido entre um contrato e outro para profissionais temporários que atende à legislação vigente e segue apontamentos do Tribunal de Contas do Estado.
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