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Qui, 29 de Março 2012 - 15:44
Por: PAULO SALDAÑA - O Estado de S. Paulo - 29/03
A Secretaria Estadual de Educação voltou atrás e anunciou ontem que o modelo de recuperação fora do período regular de aula, para alunos com dificuldades de aprendizagem, não será extinto - ao contrário do que previa novo modelo de apoio escolar divulgado em janeiro. O recuo se deu após declaração do governador Geraldo Alckmin (PSDB), no final de semana, de que o modelo anterior não seria abandonado.
Segundo a secretaria, esse reforço seguirá concomitantemente com o novo projeto - revelado pelo Estado no dia 13 de janeiro -, que prevê duas opções: recuperação contínua, com atuação de um segundo professor em algumas classes, e a intensiva, com a criação de classes menores em algumas séries do ensino fundamental. A informação da secretaria era de que a nova resolução substituiria a recuperação no contraturno - conforme publicado pela reportagem, sem que houvesse contestações da pasta.
O secretário de Educação, Herman Voorwald, negou ontem ter sido submetido a pressão política. Ele defende que nunca houve a intenção da substituição completa do modelo, apesar de o texto da resolução atual não prever aulas no contraturno como mecanismo de apoio escolar. Esse sistema de aulas, segundo Voorwald, será melhorado.
Desde 1997, alunos com dificuldades podiam contar com apoio escolar após o período regular de aula - de manhã para quem estuda à tarde e vice versa. Ao longo do ano passado, a secretaria avaliou com professores que o modelo não vinha tendo bons resultados porque os alunos não compareciam às aulas.
Mecanismos. O texto da resolução diz que as escolas poderiam dispor dos dois mecanismos. Não há menção à continuidade do modelo de aulas no contraturno. Na semana passada, após o jornal Folha de S. Paulo noticiar o fim do reforço no contraturno, o governador veio a público negar essa possibilidade. Ontem, a secretaria endossou a posição do governador, defendendo que os modelos são "complementares". Voorwald ressaltou que a recuperação no contraturno, como era feito, tinha falhas e a nova proposta atende às necessidades dos alunos. "Se houver a necessidade (de aula fora do período regular), a resolução permite. Eu acredito nas recuperações contínua, que é na sala de aula, e intensiva, das turmas especiais", diz ele.
A pasta vai publicar uma instrução para disciplinar as aulas no contraturno. Uma mudança que já está valendo é a impossibilidade de professores atribuírem aulas antes de uma avaliação da escola sobre a necessidade de formar classes de recuperação. O objetivo é evitar turmas ociosas.
A instrução vai alterar as regras para o ensino médio. Antes voltada para classes com mais de 40 alunos, a presença do segundo professor será agora oferecida a salas com 35 alunos. Também há a possibilidade de criar salas menores para a recuperação no ensino médio - e não só para o ensino fundamental. Não há previsão de quantos professores auxiliares serão necessários. A secretaria garante que terá condições de implementar todo o projeto.
Apesar de defender que as propostas de educação foram construídas em parceria com a rede de professores, essa é a segunda vez que a vontade do governador Geraldo Alckmin se sobrepõe ao anunciado anteriormente pela Secretaria de Educação. Em dezembro do ano passado, a pasta teve de voltar atrás em relação à grade curricular do ensino médio após declaração do governador.
A secretaria havia publicado em Diário Oficial a nova grade que continha diminuição da carga horária das aulas de matemática e língua portuguesa no ensino médio do período noturno para reforçar as disciplinas de sociologia, filosofia e artes. Alckmin reclamou e a secretaria voltou atrás e teve de republicar as diretrizes com as alterações.
O professor Ocimar Alavarse, da USP, critica a falta de critérios. "É normal que o governador tenha sua opinião. Mas outra coisa é que isso dirija a vida de milhões de alunos, mesmo após a secretaria tomar uma decisão."
