Ter, 13 de Março 2012 - 14:51

Segundo sindicatos, 17 Estados ainda não pagam o piso salarial para professores

Um levantamento feito pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), com informações dos sindicatos de professores, concluiu que 17 Estados ainda não pagam o piso salarial de R$ 1.451 anunciado pelo ME

Por: OL - 12/03

Um levantamento feito pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), com informações dos sindicatos de professores, concluiu que 17 Estados ainda não pagam o piso salarial de R$ 1.451 anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) e 18 não estariam cumprindo a jornada extraclasse prevista em lei.

A tabela a seguir, elaborada pela CNTE, apresenta os valores de vencimento e remuneração dos docentes para o nível médio e para licenciatura plena. O piso corresponde ao vencimento do professor de nível médio, pois representa o salário sem benefícios e gratificações, que são incorporados à remuneração.

UF	Venc. Nível Médio	Rem. Nível médio	Venc. Lic. plena	Rem. Lic. plena	Carga horária	% H-A*	Situação
AC	890	1.187	1.843	-	30h	33%	Não paga o piso
AL	1.187	-	2.172	-	40h	25%	Não paga o piso e não cumpre H-A
AM	-	-	1.807	2.584	40h	-	Sem informação sobre o piso (nível médio). Não cumpre H-A
AP	1.085	2.046	1.283	2.566	40h	33%	Não paga o piso
BA	1.187	1.879	1.489	1.953	40h	30%	Não paga o piso na forma de vencimento e não cumpre H-A
CE	1.270	1.397	1.528	1.681	40h	20%	Não paga o piso e não cumpre H-A
DF	1.777	3.121	2.260	3.958	40h	20%	Paga o piso, mas não cumpre o H-A
ES	510	963	775	1.023	25h	33%	Não paga o piso. Cumpre H-A
GO	1.460	-	2.016	-	40h	33%	Paga o piso, mas sindicato quer adequar carreira
MA	725	1.270	927	1.891	20h	-	Paga o piso proporcional e não cumpre H-A
MG	369	1.122	580	1.320	24h	25%	Não paga o piso e não cumpre H-A
MS	1.489	2.011	2.234	3.016	40h	25%	Paga o piso, mas não cumpre H-A
MT	1.312	-	1.968	-	30h	33%	Paga o piso proporcional. Cumpre H-A
PA	1.451	-	-	-	40h	-	Paga o piso, mas não cumpre H-A
PB	1.038	-	1.303	-	40h	33%	Não paga o piso. Cumpre H-A
PE	1.451	-	1.143	1.524	40h	30%	Paga o piso, mas não cumpre H-A
PI	1.187	1.407	1.418	1.678	40h	30%	Não paga o piso e não cumpre H-A
PR	611	-	874	-	20h	20%	Não paga o piso e não cumpre H-A
RO	943	1.273,	1.587	1.917	40h	33%	Não paga o piso. Cumpre H-A
RN	890	-	1.246	-	30h	20%	Não paga o piso e não cumpre H-A
RJ	-	-	-	-	-	-	Sem informações
RR	1.399	2.009	1.860	2.529	25h	25%	Não paga o piso na forma de rendimentos e não cumpre H-A
RS	434	-	770	-	20h	20%	Não paga o piso e não cumpre H-A
SC	1.234	1.743	1.435	1.994	40h	20%	Não paga o piso na forma de vencimento e não cumpre H-A
SE	1.187	1.661	1.661	2.326	40h	37,5%	Não paga o piso na forma de vencimento. Cumpre H-A
SP	1.718	-	1.988	-	40h	20%	Paga o piso, mas não cumpre H-A
TO	1.329	-	3.062	-	40	20%	Não paga o piso e não cumpre H-A

Fonte: Entidades filiadas à CNTE - Fevereiro/ Março de 2012
*H-A = hora-atividade

Paralisação

Professores de todo o país planejam uma paralisação entre os dias 13 e 16 de março para cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional do magistério. A lei que instituiu uma remuneração mínima para profissionais da rede pública foi aprovada em 2008, mas ainda hoje causa polêmica. Estados e municípios alegam não ter recursos para pagar o piso.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o fato de alguns estados ainda não cumprirem a lei reforça a necessidade de um “movimento forte” por parte da categoria para reivindicar melhorias na remuneração.

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