Seg, 04 de Março 2013 - 15:54

SP convoca, pela quarta vez, docentes reprovados em teste

39 mil candidatos a professor temporário não acertaram nem metade das questões

Por: NATÁLIA CANCIAN - Folha de S. Paulo - 02/03/2013

Todos estão aptos a atuar na rede; Estado agora diz que exame é 'classificatório', e não 'eliminatório'

Menos de um mês após o início do ano letivo, São Paulo já está chamando professores temporários reprovados em processo seletivo. É a quarta vez que são convocados, desde que a prova começou a ser aplicada, em 2009.  No Estado, há 39 mil reprovados nas escolas ou esperando convocação. Para o governo, os "reprovados" agora são chamados de "classificados".
Os temporários substituem os profissionais afastados -em licença, por exemplo- ou assumem aulas que ainda estão vagas ao longo do ano.  Inicialmente, o governo dizia que o exame era eliminatório e só poderiam dar aulas aqueles que obtivessem índice igual ou superior a 40 pontos -metade das 80 questões.
Agora, a Secretaria da Educação afirma que o teste, aplicado ao fim de cada ano, é apenas "classificatório" e a contratação está prevista em lei. O termo "reprovado", porém, é usado pelas diretorias de ensino nos comunicados sobre atribuição de aulas, aos quais a Folha teve acesso.
Ao todo, 138,9 mil candidatos participaram do processo seletivo para professor temporário no final de 2012. Destes, 39,3 mil não acertaram nem a metade das questões -quase um em cada três. A secretaria não divulgou o número de reprovados que poderão atuar neste ano porque o processo de atribuição de aulas está em andamento. Na prática, todos estão aptos.

FORMAÇÃO

Para a coordenadora do curso de pedagogia da Unicamp, Maria Márcia Malavasi, o aprendizado dos alunos pode ser prejudicado. "Um professor que tem deficit de 50% do conteúdo da prova é uma situação grave", diz. "A pergunta é: por que esses professores foram tão mal formados a ponto de errarem 50% das questões?"
Segundo ela, é preciso avaliar se a prova é adequada ao conteúdo ministrado pelo professor e investir em políticas públicas para melhorar a formação dos docentes. "À medida que o Estado autoriza a existência de um professor desqualificado é como se ele dissesse que está tudo bem."
Já para a presidente da Apeoesp (sindicato de professores), Maria Izabel Noronha, o Estado precisa repensar o processo de avaliação. "Quem faz a prova muitas vezes nem se prepara porque sabe que vai ficar só um ano", diz. "É uma prova que em nada acrescenta, porque não há excedente de professores, há falta. E se há falta, tem que qualificar. Se todo ano o Estado põe o que não é classificado, por que desclassificar?"
O salário inicial dos docentes hoje é de R$ 2.088,27, para 40 horas semanais.

Outro lado

Exame não é eliminatório, diz Secretaria de Educação

Teste é classificatório e candidatos com menores índices de acerto ficam por último na convocação

A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo informou que o teste de professores temporários "não é eliminatório, mas classificatório" e que docentes efetivos têm prioridade na atribuição de aulas nas escolas.

A escolha segue a seguinte ordem: professores efetivos, estáveis (que lecionam na rede há certo tempo e têm direitos semelhantes aos efetivos), temporários que foram bem na prova e só então "candidatos com menores índices de classificação". A pasta diz que as normas em relação aos temporários foram atualizadas nos últimos anos e que a possibilidade de contratação de reprovados está prevista em duas resoluções, de 2010 e 2011.

Essas normas determinam que os "professores e candidatos que não alcançarem os índices de pontuação fixados para aproveitamento no processo inicial de atribuição de aulas serão classificados em lista diferenciada da que classificar os aprovados". A pasta afirma que não tem dados atualizados sobre o número de reprovados que irão lecionar porque o processo de atribuição de aulas ainda está em andamento. Em 2012, eles representavam 4% do total de docentes da rede.

Em nota, a secretaria também informa que "a contratação por tempo determinado sempre será necessária" e que a realização do processo seletivo está prevista em lei. Ainda segundo a secretaria, mais de 33 mil docentes efetivos foram nomeados nos últimos dois anos para tentar resolver o problema da falta de professores -10.360 somente para este ano letivo.
A nota afirma ainda que a atribuição de aulas está em andamento e que "o conteúdo ocasionalmente não ministrado será reposto de modo a cumprir integralmente o calendário letivo".