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Qua, 16 de Janeiro 2013 - 15:42
Por: Maria Izabel Azevedo Noronha - presidenta da Apeoesp
Os meios de comunicação divulgaram no início de janeiro que o Governador Geraldo Alckmin reajustou seu próprio salário e o de seus secretários em 10,3%. O reajuste, segundo as notícias veiculadas, equivale à inflação acumulada desde o último aumento, em janeiro de 2011. No período, o IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) foi de 10,3%.
A inflação corrói igualmente os salários de todos. O Governo Estadual se preocupa em recompor os salários do Governador e dos Secretários, o que permitirá o reajuste de outros altos salários da máquina administrativa. Entretanto, deixa os professores com perdas salariais acumuladas desde fevereiro de 1998 que, para serem repostas, necessitariam de um reajuste de, no mínimo, 36,74%.
A lei 1143/2011, que estabeleceu a política salarial até 2014, definiu a constituição de uma comissão salarial paritária para discussão da adequação desta política ao comportamento da inflação, mas a comissão sequer foi convocada pelo governo.
Além disso, o reajuste de 10,2% previsto para 2012 contem 5% que já estavam previstos na lei complementar 1107/2010, como parcela da incorporação da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM). Ou seja, nosso reajuste, de fato, foi de apenas 5% em 2012.
Os salários ora reajustados são incomparavelmente mais altos que os da média do funcionalismo. Reajustados, distanciam-se ainda mais. Se comparados aos salários dos professores, cuja importância social não se questiona, o abismo é ainda maior. Por que, então, o Estado não direciona recursos para melhorar a base salarial do funcionalismo público e para remunerar de forma digna os professores, responsáveis pela formação de todos os cidadãos, de todas as demais profissões?
Os professores da rede estadual de ensino são mal remunerados, não tem condições de trabalho, exercem uma jornada de trabalho excessiva e não possuem uma carreira atraente que lhes permita evoluir salarialmente sem deixar a sala de aula. Muitas vezes se tornam diretores de escola ou supervisores de ensino não por aptidão, mas para receberem um salário melhor.
O Estado de São Paulo tem recursos. O crescimento da economia nos últimos anos propiciou recordes de arrecadação. O Governo Estadual, porém, sempre utiliza o subterfúgio de prever uma receita menor do que aquela possível de ser realizada, de forma que há um superávit orçamentário que pode ser utilizado livremente pelo Governador, pois não está previsto no Orçamento. Este dinheiro nunca é usado nas áreas sociais e sim, sem muita transparência, em obras e outras medidas que beneficiam politicamente o Governo e seus aliados.
O Orçamento da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo confirma a desvalorização do docente. Em 1998, a secretaria investia 88,4% do seu Orçamento com despesas com pessoal, sendo 57,6% com servidores em exercício e 30,8% com aposentados e pensionistas. Em 2011 o quadro foi substancialmente alterado, as despesas com pessoal correspondiam somente a 61,6%, sendo 40,6% com servidores em exercício e 21,0% com aposentados e pensionistas.
O limite prudencial do Estado para despesas com pessoal é de 46,55% da Receita Corrente Líquida, o que equivale a 53,2 bilhões. Atualmente a despesa com pessoal é de 47,7 bilhões. Assim, o Governo do Estado de São Paulo tem uma margem de gasto, em termos fiscais, de 5,5 bilhões. Por que, então, o Governo não reajusta nossos salários e busca caminhar no sentido da real valorização dos professores?
Nós, professores, não nos conformamos com esta atitude do Governo Estadual. Há muito vimos cobrando do Estado que convoque a comissão salarial paritária para discutir a situação dos nossos salários. Queremos discutir nossas condições de trabalho e queremos o cumprimento da lei 11.738/08, que determina a destinação de 1/3 da jornada de trabalho para atividades extraclasse, ou seja, sem interação direta com os estudantes.
O governo, porém, não nos ouve e não negocia conosco. Por esta razão, a V Conferência Estadual de Educação da APEOESP, realizada de 28 a 30/11/2012, definiu: os professores vão à greve em abril de 2013 pelo atendimento das reivindicações.
Ainda há tempo para que o Governo Estadual mude sua atitude, respeitando e valorizando os professores e as professoras da nossa rede estadual de ensino. Reajuste salarial já!
