FILIADO À
E
FILIADO À
E
Publicações
Sex, 12 de Maio 2023 - 17:31
PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS E LEGISLAÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2023 CONCURSO PÚBLICO)
LINKS VERIFICADOS POR APEOESP
B. PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Básica-MEC. Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Brasília: MEC/SEB, 2004. Caderno 1, parte II. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad1.pdf.
Acesso em: 09.11.2022.
2. BRASIL. INDICADORES da qualidade na educação. São Paulo: Ação Educativa, 2004. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_indqua.pdf.
Acesso em 15.02.2021.
3.BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): introdução. Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2017. p. 07 - 21. Disponível em:
http://basenacionalcomum.mec.gov.br/
Obs.: versões para navegação ou em PDF (download)
4. SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Matrizes de Referência para avaliação: documento básico - SARESP. São Paulo: SE, 2009. p. 7-20. Disponível em:
http://saresp.fde.sp.gov.br/2009/pdf/Saresp2008_MatrizRefAvaliacao_DocBasico_Completo.pdf.
Acesso em: 15.02.2021.
Obs.: ATENÇÃO, ERRO NO EDITAL!!! link deste item 4 apresenta erro 404 - File or directory not found. A publicação de Matriz mais atualizada é de 2019.
LINK CORRETO Matriz 2019:
https://saresp.fde.sp.gov.br/Arquivos/MatrizReferencia_2019.pdf.
Acesso em 11 maio 2023.
5. SÃO PAULO. Lei nº 15.667, de 12 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados. Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2015/lei-15667-12.01.2015.html.
Acesso em 10.11.2022.
6. SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Diretriz Curricular de Tecnologia e Inovação. São Paulo: SEDUC, 2019. Disponível em:
https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/wp-content/uploads/sites/7/2020/02/diretrizes-curriculares-tecnologia-e-inovacao.pdf.
Acesso em: 15.02.2021.
Obs.: ATENÇÃO, ERRO NO EDITAL!!! link deste item 6 apresenta erro relacionado ao termo sublinhado: Uh-Oh! 404 - The page you are looking for can't be found.
LINK CORRETO da Diretriz Curricular de Tecnologia e Inovação: https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/wp-content/uploads/2020/02/diretrizes-curriculares-tecnologia-e-inovacao.pdf. Acesso em 11 maio 2023.
7. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Diretrizes do Programa Ensino Integral. São Paulo: SE, s. d. Disponível em:
http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/342.pdf.
Acesso em: 15.02. 2021.
8. SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Currículo Paulista - Ensino Fundamental -
9. SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Currículo Paulista - Ensino Médio. Disponível em:
https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/wp-content/uploads/2022/07/curriculo_paulista_etapa_Ensino_Medio.pdf.
Obs.: ATENÇÃO, ERRO NO EDITAL!!! link deste item 9 apresenta erro relacionado ao termo sublinhado: Uh-Oh! 404 - The page you are looking for can't be found.
LINK CORRETO Currículo Paulista – Ensino Médio:
Acesso em: 11 maio 2023.
10. SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Política de Educação Especial do Estado de São Paulo. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/PEE-SP-DOCUMENTO-OFICIAL.pdf. Acesso em: 30.01.2023.
11. SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Centro de Educação de Jovens e Adultos. Reflexões pedagógicas sobre o ensino e aprendizagem de pessoas jovens e adultas. São Paulo: SE, 2013. Disponível em: http://files.livro-de-lemas.webnode.com/200000047-c801fc8fac/reflexoes_eja.pdf. Acesso em: 15.02.2021.
Obs.: CUIDADO!!! SITE INSEGURO! ATENÇÃO, ERRO NO EDITAL!!! link deste item 11 apresenta erro relacionado ao link apresentado: “SITE INSEGURO – PODE DANIFICAR SEU COMPUTADOR. Erro 404 – Not found.
Questionamento: como um edital pode apontar um documento institucional fora do site do Governo do Estado de São Paulo?
LINK ALTERNATIVO Reflexões pedagógicas:
https://midiasstoragesec.blob.core.windows.net/001/2018/02/reflexes-pedaggicas-sobre-o-ensino-e-aprendizagem-1.pdf. Acesso em 11 maio 2023.
C. LEGISLAÇÃO
1. BRASIL. Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985. Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências.
Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7398.htm.
2. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente e dá outras providências (Artigos 1º a 6º; 15 a 18-B; 60 a 69).
(Alterada pelas Leis nº 23.010/14, 13.257/16 e 14.344/2022)
Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.
3. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
(Alterada pelas Leis nº 9.475/97; 10.287/01; 10.328/01; 10.639/03; 10.709/03; 10.793/03; 11.114/05; 11.183/05; 11.274/06; 11.301/06; 11.330/06; 11.331/06; 11.525/07; 11.632/07; 11.645/08; 11.684/08; 11.700/08; 11.741/08; 11.769/08; 11.788/08; 12.013/09; 12.014/09; 12.020/09; 12.056/09; 12.061/09; 12.287/10; 12.416/11 e 12.472/11; 12.603/12; 12.608/12; 12.796/13; 12.960/14; 13.006/14; 13.010/14; 13.168/15; 13.174/15 e 13.184/15; 13.234/15; 13.278/16; 13.415/17; 13.490/17; 13.632/18; 13.663/18; 13.666/18; 13.716/18; 13.796/19; 14.191/2021; 14.164/2021; 14.333/2022 e 14.407/2022.
Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.
4. BRASIL. Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012 (*). Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Disponível em:
Acesso em 31.01.2023.
5. BRASIL. Resolução nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file.
Acesso em 31.01.2023.
6. SÃO PAULO - Lei 15.667, de 12 de janeiro de 2015. Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados. Disponível em:
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2015/lei-15667-12.01.2015.html.
7. SÃO PAULO. Art. 95 da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985. Alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas. Disponível em:
8. SÃO PAULO. Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022. Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, nº 506, de 27 de janeiro de 1987, nº 669, de 20 de dezembro de 1991, nº 679, de 22 de julho de 1992, nº 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, nº 1.018, de 15 de outubro de 2007, nº 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, nº 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e nº 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas. Disponível em:
9. SÃO PAULO. Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html.
10. SÃO PAULO. Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010. Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decreto-55588-17.03.2010.html.
11. SÃO PAULO. Decreto nº 57.571, de 2 de dezembro de 2011. Institui, junto à Secretaria da Educação, o Programa Educação - Compromisso de São Paulo e dá providências correlatas. (Com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 57.791/12). Disponível em: www.escoladeformacao.sp.gov.br.
Obs.: ATENÇÃO, ERRO NO EDITAL!!! link deste item 11 está INCOPLETO.
LINK COMPLETO DO DECRETO 57.571 COM ALTERAÇÕES DO DECRETO 57.791/12:
12. SÃO PAULO. Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013. Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012. Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2013/decreto-59354-15.07.2013.html
