Seg, 02 de Abril 2012 - 16:48

Avaliação não rima com bônus

Para que qualquer processo avaliatório possa produzir bons resultados para a educação pública, deve-se em primeiro lugar desvinculá-lo de bônus, adicionais, gratificações e outras formas de remuneração que corroem a carreira do magistério. Os professores fazem jus a salários dignos e carreira adequada, não a partir de provas e testes, mas pelo seu trabalho diário e qualificado nas escolas públicas estaduais.

Ao longo da sua história, por meio de seus congressos, conferências, webconferências, estudos e das mais diversas contribuições de seus associados e especialistas, a APEOESP desenvolveu uma concepção de avaliação como instrumento de melhoria e aperfeiçoamento do processo educativo.

Quer no que se refere à aprendizagem dos estudantes, quer em relação à escola e aos sistemas de ensino, a avaliação deve ser diagnóstica, processual, dialógica, identificando não somente as deficiências, mas também as potencialidades do que é avaliado. Neste sentido, a avaliação não pode se constituir em uma finalidade em si mesma, mas deve ser utilizada como mais um elemento norteador das políticas educacionais, das providências que devem ser tomadas para a superação dos problemas e deficiências encontrados (individuais e coletivos) e de avanço nos processos de produção e transposição didática de conhecimentos.

Não é esta a concepção de avaliação que vem sendo praticada em muitos sistemas de ensino, sobretudo na rede estadual de São Paulo. Aqui, os processos avaliatórios têm sido usados apenas como instrumento gerencial de políticas educacionais elaboradas sem a participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar e que não incorporam, de fato, os resultados das próprias avaliações realizadas.

Mais ainda: os resultados das avaliações vêm sendo usados para punir aqueles professores que são considerados “maus profissionais” (por meio da prova de avaliação e processo seletivo anual) e para premiar (por meio do pagamento do bônus resultado e da chamada prova de mérito) aqueles que são considerados “bons profissionais”.

As provas de avaliação e do processo seletivo anual são utilizadas pelo governo estadual para manter professores temporários nesta condição, não para incorporá-los à carreira do magistério. Trata-se de uma prova de conhecimentos que não apreende a capacidade profissional e não valoriza a experiência do professor. Para nós, a verdadeira prova deve ser o concurso público, avaliando e efetivando o professor.  A prova de mérito, por seu turno, padece de mal semelhante. Tanto assim que a comissão paritária de gestão da carreira, que vem se reunindo desde novembro de 2011, está estudando outras formas de promoção para os profissionais do magistério.

Em relação ao bônus, o método utilizado também não produz bons resultados para a prática do professor e para a qualidade de ensino. Primeiro, por que o governo definiu um índice (IDESP – Índice de Desenvolvimento Educacional do Estado de São Paulo) para medir os resultados médios da prova do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, cujo único propósito, até o momento, tem sido o de definir os valores a serem pagos aos profissionais da educação a título de bônus.

Em segundo lugar, há inúmeras distorções nos resultados do SARESP, pois sabemos, por meio das muitas denúncias que vêm sendo feitas pelos meios de comunicação, que há casos crescentes de escolas que direcionam o preparo de seus alunos para os testes ou até mesmo selecionam seus melhores estudantes para realizá-los, influenciando diretamente os resultados.

Os professores e a sociedade não conhecem com clareza as metodologias utilizadas, nem a totalidade dos resultados. Mas o pior é que o professor, que não é avaliado em suas condições objetivas e subjetivas de trabalho, mas pelo desempenho de seu aluno em uma única prova, fica desorientado face à variação de resultado de um ano a outro e se sente desvalorizado porque faz jus a um valor em dinheiro que pode ser bem menor do que sua expectativa.

Da forma como é feita a divulgação dos resultados, as autoridades educacionais não devolvem para o professor uma análise clara sobre o seu trabalho, na qual ele possa perceber seus pontos positivos e negativos e possa trabalhá-los, potencializando os primeiros e superando os demais. Há casos de valores díspares recebidos por professores de uma mesma unidade escolar.

Finalmente, ao pagar valores maiores de bônus aos profissionais das “melhores escolas” e valores menores para os das “piores escolas”, a Secretaria da Educação tende a estigmatizar essas escolas “piores” e a aprofundar o fosso existente entre as escolas com realidades específicas, desconsiderando fatores como situação socioeconômica da comunidade, condições estruturais, condições de trabalho, situação salarial e outras.

Para que qualquer processo avaliatório possa produzir bons resultados para a educação pública, deve-se em primeiro lugar desvinculá-lo de bônus, adicionais, gratificações  e outras formas de remuneração que corroem a carreira do magistério.  Os professores fazem jus a salários dignos e carreira adequada, não a partir de provas e testes, mas pelo seu trabalho diário e qualificado nas escolas públicas estaduais.
 

 

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
Membro do Conselho Nacional de Educação
e do Fórum Nacional de Educação