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Qua, 11 de Março 2015 - 14:59
Por: Ana Maria Lopes
Os direitos dos professores readaptados foram o tema da dissertação de mestrado que a advogada Mariana Carolina Lemes apresentou na Universidade de Taubaté. A pesquisa "Concretização de direitos dos professores readaptados da rede oficial de ensino do Estado de São Paulo" levou um ano e foi realizada na área de Direitos Sociais, Difusos e Coletivos.
"Após atuar em favor de professoras em diversos casos, percebi que o problema vivenciado pelos readaptados da rede oficial de ensino do Estado de São Paulo é crônico e afeta muita gente e, por isso, resolvi tratar do tema em minha dissertação de mestrado", conta a advogada.
A dissertação começa tratando da profissão de professor e de algumas normas de proteção previstas no Direito Internacional. "Os direitos fundamentais do professor são o principal enfoque. A pesquisa revela que o professor readaptado é injustamente visto como algo 'quebrado', que já não tem mais serventia. Falo das lesões aos direitos da personalidade, à dignidade do professor", explica Carolina Lemes.
Um dos capítulos do trabalho aborda a Síndrome de Burnout, um distúrbio psiquíco relacionado ao esgotamento profissional. "Acredito que o Estado tem o dever de indenizar as lesões ao patrimônio imaterial dos professores agredidos", defende a avogada.
A pesquisa aborda ainda as iniciativas do Ministério Público de outros órgãos para proteger a categoria. A dissertação traz uma proposta para a melhoria do ambiente de trabalho e métodos preventivos para que sejam evitadas lesões psicológicas aos professores.
A autora revela que pretende apresentar as propostas avaliadas no trabalho a um deputado estadual, para que sejam transformadas em um projeto de lei que proteja os professores readaptados.
SERVIÇO: A íntegra da dissertação "Concretização de direitos dos professores readaptados da rede oficial de ensino do Estado de São Paulo" pode ser acessada na Biblioteca Digital da Unitau:
www.unitau.br/pagina/biblioteca-digital-de-teses-e-dissertacoes.
Contatos com a autora, Mariana Carolina Lemes, através do e-mail:
