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Qua, 18 de Setembro 2019 - 15:44
Por: Ana Maria Lopes
As pesquisas realizadas pela APEOESP e a assistência jurídica oferecida pelo Sindicato aos seus associados são temas da tese de mestrado que a professora Anna Paula Artero Vilela acaba de defender na Unesp de Presidente Prudente.
Em 146 páginas, a tese "Trabalho e adoecimento: uma análise do professorado paulista sob a perspectiva da geografia" explica como o ambiente escolar vem se transformando em um fator de sofrimento para professores, submetidos à precarização nas formas de contratação e total degradação do trabalho docente.
A pesquisadora analisou as pesquisas sobre saúde do professor e qualidade do ensino, realizadas pelo Sindicato, e também processos jurídicos relativos ao adoecimento e ao desrespeito aos direitos trabalhistas da categoria. "É possível verificar, por exemplo, que Leis, Decretos e Resoluções podem estar contribuindo significativamente com o agravamento das condições de saúde dos docentes", explica.
A tese descreve 21 processos, que envolvem a vida funcional de 64 professores, representados em processos individuais ou coletivos. "O aparato jurídico que foi construído no Estado de São Paulo contribui para a precarização, enfraquecimento, fragmentação e adoecimento de uma classe que havia conquistado direitos, a partir, das lutas pós-ditadura e que estão se perdendo a cada nova lei complementar, a cada novo decreto, a cada nova resolução e, principalmente, a cada nova política", explica a pesquisadora.
Anna Paula também avalia em seu mestrado a atuação da APEOESP no enfrentamento destas questões e as lutas sindicais para atender as demandas decorrentes deste cenário.
Os principais acontecimentos e conquistas do Sindicato, entre 1980 e 2015, são destacados no trabalho, que aborda temas muitos familiares aos professores da rede estadual de São Paulo, como atividades extras para complementação de renda, jornada inadequada, baixos salários, Síndrome de Burnout, perícias, readaptação e aposentadorias por invalidez.
"O adoecimento passou a ser a regra e não a exceção e é considerado problema crônico. Os mecanismos utilizados pelo Estado como medida paliativa são a substituição temporária deste docente adoecido por outro, que pode estar na mesma condição", explica a pesquisadora.
O capítulo III da tese de Anna Paula Artero é dedicado à resistência coletiva e individual dos docentes paulistas. "O objetivo é analisar a APEOESP e suas ações frente ao cenário de precarização. Para isso, estudei não somente as ações judiciais impetrada no Sindicato, mas dados do Departamento de Perícia Médica sobre o adoecimento dos professores da rede", explica a pesquisadora.
A pesquisa apresenta ações e mobilizações realizadas pelo Sindicato, como greves e lutas travadas na Justiça como formas de resistência do Magistério Paulista. "Diante do atual cenário, o papel contestador do sindicato é fundamental nas lutas por melhores condições de trabalho, que vão refletir na qualidade do ensino e na vida pessoal dos professores", conclui.
SERVIÇO: A tese de mestrado "Trabalho e adoecimento: uma análise do professorado paulista sob a perspectiva da geografia", de Anna Paula Artero Vilela, está disponível na íntegra no Repositório Institucional da Unesp:
https://repositorio.unesp.br/handle/11449/183377
