A pesquisa Teaching and Learning International Survey (TALIS), desenvolvida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), indica que o Brasil está entre os países com maior proporção de professores nessa situação. De acordo com Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação (FE) da USP, os baixos salários fazem com que a atuação em mais de uma escola seja, muitas vezes, uma necessidade para complementar a renda.
O Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2026 a 2036 prevê a criação de "mecanismos para induzir o cumprimento da jornada de trabalho pelos profissionais do magistério em um único estabelecimento escolar". A medida busca favorecer a concentração da jornada docente em uma única instituição, melhorando as condições de trabalho dos professores e contribuindo para a qualidade do ensino.
Vínculos e condições de trabalho
Para Daniel Cara, atuar em diferentes escolas não é necessariamente uma escolha dos professores, mas uma consequência da organização das redes públicas de ensino e da remuneração oferecida aos profissionais.
A concentração da jornada em uma única instituição permite que os docentes planejem melhor as aulas, desenvolvam projetos no contraturno e participem de atividades coletivas. Também favorece a construção de vínculos com estudantes, famílias e outros profissionais da comunidade escolar, aspecto importante para o processo de ensino-aprendizagem.
O estudo destaca que a organização das redes de ensino e as decisões dos gestores públicos influenciam diretamente as condições de trabalho dos professores. Entre os desafios estão a distribuição das aulas entre diferentes escolas e a dependência de contratos temporários, que podem gerar instabilidade profissional e comprometer a continuidade do trabalho pedagógico.
Valorização e planejamento da jornada
Entre as recomendações do relatório estão a ampliação dos concursos públicos, a valorização salarial e o aperfeiçoamento dos planos de carreira. O documento também ressalta a importância de organizar a jornada docente de modo que os professores disponham de tempo para o planejamento e outras atividades pedagógicas, além das aulas.
Segundo Daniel Cara, a implementação dessas medidas depende da atuação conjunta dos governos federal, estaduais e municipais. Enquanto a União pode contribuir financeiramente com estados e municípios, governadores e prefeitos são responsáveis por desenvolver políticas públicas que assegurem melhores condições de trabalho aos docentes.
A efetivação das propostas previstas no Plano Nacional de Educação representa um desafio para as redes públicas de ensino. A valorização profissional, a estabilidade dos vínculos de trabalho e a organização adequada da jornada são medidas fundamentais para melhorar as condições de trabalho dos docentes e fortalecer a qualidade da educação básica.
* Trabalho docente em uma única escola: subsídios para a efetivação do Plano Nacional de Educação 2026 - 2036 - Organizado por Gabriela Moriconi / FCC
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